Processo 274950/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 17:03
Autuado em 03/05/2013 17:03
Oficio de encaminhamento 066/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 465/2020 da Primeira Câmara, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   465/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2020 Acórdão   465/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO ALVES
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2016 11:18 297075/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 18:43 do Protocolo 756745/13
11/10/2013 08:46 AR do ofício ODL - 883/13 - DP
17/06/2013 10:17 AR do ofício OCN - 3051/13 - DP
13/06/2013 09:20 Devolução do Ofício OCN - 3052/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2013 Ofício de Diligência   883/ 2013   
DP  03/07/2013 Edital Diverso   136/ 2013   
DP  04/06/2013 Ofício de Contraditório   3051/ 2013   
DP  04/06/2013 Ofício de Contraditório   3052/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2020 2254 Acórdão nº 465/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
04/09/2017 1670 Termo de Redistribuição de Processo nº 7357/2017
30/08/2017 1667 Despacho Processual Diverso nº 1248/2017
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 945/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4780/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 821/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 53/2014
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 1482/2013
05/07/2013 675 Edital Diverso nº 136/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 951/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 627/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11110/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2020 15:12 DP  
12/03/2020 15:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2020 -
12/03/2020 15:00 SMPJTC  
11/03/2020 10:13 7PC Ciência de Decisão nº 73/2020 -
10/03/2020 12:54 SMPjTC  
03/03/2020 16:30 S1C  
06/02/2020 11:43 GCFAMG  
06/02/2020 11:37 SMPJTC  
18/12/2019 11:39 7PC Parecer nº 40/2020 - TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Retorno. Exercício de 2006. Entidade extinta em 2018. Possibilidade de análise das contas. Irregularidades formais. Necessidade de retorno dos autos à CGM. Subsidiariamente, pela irregularidade, com condenação à restituição d
18/12/2019 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1489/2019 -
10/12/2019 09:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1305/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4770/2019 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2006.
30/08/2017 11:36 COFIM  
28/08/2017 09:38 DP Informação nº 11853/2017 -
28/08/2017 09:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7357/2017 -
24/08/2017 17:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1248/2017 -
24/08/2017 13:44 DP Despacho Processual Diverso nº 115/2017 -
08/08/2017 08:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1631/2017 -
31/08/2016 11:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 820/2017 -
29/08/2016 10:44 DP Informação nº 15233/2016 -
09/06/2016 14:45 COFIM  
08/06/2016 09:37 S1C Certidão de Sessão nº 475/2016 -
25/04/2016 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 945/2016 -
16/04/2014 10:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1190/2016 -
15/04/2014 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 654/2014 -
28/03/2014 12:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 821/2014 -
24/01/2014 18:31 DCM Informação nº 554/2014 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2006. Informação.
06/11/2013 10:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 53/2014 -
28/10/2013 12:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 6606/2013 -
28/10/2013 12:26 SMPjTC Parecer nº 17614/2013 - Pelo agrupamento e julgamento conjunto das tomadas de contas Sociedade de Economia Mista Municipal. Pelo agrupamento e julgamento conjunto dos demais expedientes similares em trâmite nesta Corte. Necessidade de instauração de procedimento de fiscalização junto à entidade.
23/10/2013 13:49 DCM Instrução nº 4106/2013 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
06/09/2013 18:55 DP Informação nº 19654/2013 -
06/09/2013 18:55 DP Ofício de Diligência nº 883/2013 -
28/08/2013 14:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1482/2013 -
02/07/2013 15:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4339/2013 -
02/07/2013 15:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4340/2013 -
02/07/2013 15:31 DP Certidão de Publicação DETC nº 497/2013 -
02/07/2013 15:31 DP Edital Diverso nº 136/2013 -
19/06/2013 08:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 951/2013 -
23/05/2013 13:52 DP Informação nº 10056/2013 -
23/05/2013 13:52 DP Informação nº 11552/2013 -
23/05/2013 13:52 DP Ofício de Contraditório nº 3051/2013 -
23/05/2013 13:52 DP Ofício de Contraditório nº 3052/2013 -
15/05/2013 19:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 627/2013 -
10/05/2013 13:57 DP Informação nº 8747/2013 -
10/05/2013 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11110/2013 -
07/05/2013 12:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1771/2013 -
03/05/2013 17:02 DP  

Voltar a Consulta